Data inclusão :  19/05/2021

• Provimentos 21/2021
  PROVIMENTO CGJ Nº 21/2021 - Altera o subitem 10.1 do Capítulo XX, Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para excluir as referências ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e incluir a referência ao Termo de Responsabilidade Técnica (TRT).
• Provimentos 23/2021
  PROVIMENTO CGJ Nº 23/2021 - Acrescenta o subitem 112.2 do Capítulo XV, Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para dispor sobre as informações complementares a serem prestadas, mediante requerimento do interessado, pelos Tabeliães de Protesto de Letras e Títulos.

Data inclusão :  13/04/2021

• Provimentos 16/2021
  PROVIMENTO CG Nº 16/2021 - Dispõe sobre o arquivamento, pelos responsáveis pelas unidades que prestam o serviço de Registro de Imóveis, dos demonstrativos e da guia de recolhimento previstos no Provimento CNJ nº 115/2021.

Data inclusão :  24/03/2021

• Provimentos 14/2021
  PROVIMENTO CG Nº 14/2021 - Dispõe sobre o funcionamento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registro durante a antecipação dos feriados municipais nos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021.
• Provimentos 13/2021
  PROVIMENTO CG Nº 13/2021 - Suprimir o item 116.2 do Capítulo XVI - Tomo II das Normas de Serviço das Unidades Extrajudiciais.

Data inclusão :  10/02/2021

• Provimentos 8/2021
  PROVIMENTO CG N.º 08/2021 _ Suprime a alínea i do item 118 do Capítulo XVI das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais.
• Provimentos 6/2021
  PROVIMENTO CGJ Nº 06/2021 _ Acrescenta o subitem 167.1 ao item 167 do Capítulo XVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Data inclusão :  05/02/2021

• Provimentos 5/2021
  PROVIMENTO CGJ Nº 05/2021 _ Altera a redação da alínea ?a? do item 1 e acrescenta os subitens 16.5 e 27.1 do Capítulo XVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Data inclusão :  29/01/2021

• Provimentos 2/2021
  PROVIMENTO CG nº 02/2021 _ Revoga o subitem 64.2, do Cap. XV, Tomo II, das NSCGJ.

Data inclusão :  19/01/2021

• Provimentos 1/2021
  PROVIMENTO CG nº 01/2021 Dispõe sobre alterações no Capítulo XVII do TOMO II das Normas de Serviço do Extrajudicial. (ODS16)

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