Data inclusão :  15/10/2020

• Provimentos 28/2020
  PROVIMENTO CGJ Nº 28/2020 _ Acrescenta o subitem 418.17.7 ao Capítulo XX das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais.

Data inclusão :  08/10/2020

• Provimentos 26/2020
  PROVIMENTO CG Nº 26/2020 - Modifica a redação do item 38.1.2 do Capítulo XIII do Tomo II das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais, para ampliar o prazo que nele se contém.

Data inclusão :  10/09/2020

• Provimentos 23/2020
  PROVIMENTO CGJ Nº 23/2020 _ Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelas delegações dos serviços extrajudiciais.

Data inclusão :  25/08/2020

• Provimentos 22/2020
  PROVIMENTO CG Nº 22/2020

Data inclusão :  20/07/2020

• Provimentos 18/2020
  PROVIMENTO CGJ Nº 18/2020 _ Dispõe sobre o prazo de validade das certidões de óbito, nascimento e casamento apresentadas para as escrituras públicas de inventário e partilha de bens.

Data inclusão :  15/06/2020

• Provimentos 16/2020
  PROVIMENTO CG Nº 16/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo contra a infeção pela COVID-19 (PROCESSO Nº 2020/34975)

Data inclusão :  09/06/2020

• Provimentos 14/2020
  PROVIMENTO CG Nº 14/2020 - Altera o Capítulo XI, Seção VI, Subseção XVII, do Tomo I, e o Capítulo XX, Seção III, Subseção III, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Data inclusão :  28/04/2020

• Provimentos 12/2020
  PROVIMENTO CG Nº 12/2020 - Dispõe sobre a realização de ato notarial à distância, para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

Data inclusão :  22/03/2020

• Provimentos 8/2020
  PROVIMENTO CG Nº 08/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo em relação ao vírus COVID-19.

Data inclusão :  18/03/2020

• Provimentos 7/2020
  PROVIMENTO CG Nº 07/2020 e COMUNICADO CG Nº 231/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo contra a infecção pela COVID-19.

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