Data inclusão :  13/04/2021

• Provimentos 16/2021
  PROVIMENTO CG Nº 16/2021 - Dispõe sobre o arquivamento, pelos responsáveis pelas unidades que prestam o serviço de Registro de Imóveis, dos demonstrativos e da guia de recolhimento previstos no Provimento CNJ nº 115/2021.

Data inclusão :  24/03/2021

• Provimentos 14/2021
  PROVIMENTO CG Nº 14/2021 - Dispõe sobre o funcionamento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registro durante a antecipação dos feriados municipais nos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021.
• Provimentos 13/2021
  PROVIMENTO CG Nº 13/2021 - Suprimir o item 116.2 do Capítulo XVI - Tomo II das Normas de Serviço das Unidades Extrajudiciais.

Data inclusão :  10/02/2021

• Provimentos 8/2021
  PROVIMENTO CG N.º 08/2021 _ Suprime a alínea i do item 118 do Capítulo XVI das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais.
• Provimentos 6/2021
  PROVIMENTO CGJ Nº 06/2021 _ Acrescenta o subitem 167.1 ao item 167 do Capítulo XVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Data inclusão :  05/02/2021

• Provimentos 5/2021
  PROVIMENTO CGJ Nº 05/2021 _ Altera a redação da alínea ?a? do item 1 e acrescenta os subitens 16.5 e 27.1 do Capítulo XVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Data inclusão :  29/01/2021

• Provimentos 2/2021
  PROVIMENTO CG nº 02/2021 _ Revoga o subitem 64.2, do Cap. XV, Tomo II, das NSCGJ.

Data inclusão :  19/01/2021

• Provimentos 1/2021
  PROVIMENTO CG nº 01/2021 Dispõe sobre alterações no Capítulo XVII do TOMO II das Normas de Serviço do Extrajudicial. (ODS16)

Data inclusão :  30/10/2020

• Provimentos 29/2020
  PROVIMENTO CGJ Nº 29/2020 _ Modifica a redação dos itens 157 e 356, acrescenta novo item 356.1 e renumera o atual item 356.1 para item 356.2, todos do Capítulo XX das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais.

Data inclusão :  15/10/2020

• Provimentos 28/2020
  PROVIMENTO CGJ Nº 28/2020 _ Acrescenta o subitem 418.17.7 ao Capítulo XX das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais.

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