Data inclusão :  25/05/2022

• Provimentos 7/2022
  PROVIMENTO CG Nº 07/2022 - Processo CG nº 2021/46244

Data inclusão :  26/04/2022

• Provimentos 4/2022
  PROVIMENTO CG Nº 04/2022 ? Dá nova redação aos itens 136 e 136.5 do Capítulo XX do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. (ODS 16).

Data inclusão :  13/01/2022

• Provimentos 1/2022
  PROVIMENTO CG Nº 01/2022 _ Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos Tabelionatos e Ofícios de Registro do Estado de São Paulo, em razão da pandemia de COVID-19.

Data inclusão :  19/11/2021

• Provimentos 52/2021
  PROVIMENTO CG Nº 52/2021 - Altera o item 51 e acrescenta o subitem 51.1 do Capítulo XV do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para dispor sobre as buscas dos endereços das pessoas indicadas para aceitar ou pagar os títulos apresentados aos tabeliães de protesto.

Data inclusão :  21/10/2021

• Provimentos 50/2021
  PROVIMENTO CG Nº 50/2021 - Altera o item 30 e revoga o subitem 56.1.3 do Capítulo XIX do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, que dispõem sobre o serviço de Registro de Títulos e Documentos.

Data inclusão :  30/09/2021

• Provimentos 44/2021
  PROVIMENTO CG Nº 44/2021 - Processo CG nº 2021/56806

Data inclusão :  02/08/2021

• Provimentos 33/2021
  PROVIMENTO CG N° 33/2021 _ Alterar o item 67 e o subitem 67.1, bem como incluir os subitens 67.2, 67.2.1, 67.3, 67.3.1 e 67.4 ao Capítulo XX, Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Data inclusão :  30/06/2021

• Provimentos 31/2021
  PROVIMENTO CG Nº 31/2021

Data inclusão :  19/05/2021

• Provimentos 21/2021
  PROVIMENTO CGJ Nº 21/2021 - Altera o subitem 10.1 do Capítulo XX, Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para excluir as referências ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e incluir a referência ao Termo de Responsabilidade Técnica (TRT).
• Provimentos 23/2021
  PROVIMENTO CGJ Nº 23/2021 - Acrescenta o subitem 112.2 do Capítulo XV, Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para dispor sobre as informações complementares a serem prestadas, mediante requerimento do interessado, pelos Tabeliães de Protesto de Letras e Títulos.

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