Data inclusão :  20/07/2020

• Provimentos 18/2020
  PROVIMENTO CGJ Nº 18/2020 _ Dispõe sobre o prazo de validade das certidões de óbito, nascimento e casamento apresentadas para as escrituras públicas de inventário e partilha de bens.

Data inclusão :  15/06/2020

• Provimentos 16/2020
  PROVIMENTO CG Nº 16/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo contra a infeção pela COVID-19 (PROCESSO Nº 2020/34975)

Data inclusão :  28/04/2020

• Provimentos 12/2020
  PROVIMENTO CG Nº 12/2020 - Dispõe sobre a realização de ato notarial à distância, para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

Data inclusão :  22/03/2020

• Provimentos 8/2020
  PROVIMENTO CG Nº 08/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo em relação ao vírus COVID-19.

Data inclusão :  18/03/2020

• Provimentos 7/2020
  PROVIMENTO CG Nº 07/2020 e COMUNICADO CG Nº 231/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo contra a infecção pela COVID-19.

Data inclusão :  03/02/2020

• Provimentos 3/2020
  PROVIMENTO CG Nº 03/2020 - Altera o Capítulo XVI, Seção II, Subseção II, do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Data inclusão :  16/12/2019

• Provimentos 56/2019
  PROVIMENTO Nº 56/2019 - Atualiza o Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.

Data inclusão :  18/09/2019

• Provimentos 44/2019
  PROVIMENTO CG N° 44/2019 - Altera o Capítulo XX, Seção XI, Subseção XV, do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Data inclusão :  10/06/2019

• Provimentos 24/2019
  PROVIMENTO CGJ N.º 24/2019 - Altera o item 42.5 do Capítulo XVII, Tomo II, das NSCGJ.

Data inclusão :  03/05/2019

• Provimentos 22/2019
  PROVIMENTO CGJ Nº 22/2019 - Altera a redação do item 423 e introduz os subitens 423.1 e 423.2 do Capítulo XX, Tomo II, das NSCGJ, que dispõem sobre o encaminhamento à ARISP dos dados sobre operações imobiliárias no Estado de São Paulo.

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