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Provimentos
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Ano
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Número
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Processo jurídico
:
Processo sem máscara
Período inclusão
:
a
Data inclusão
: 13/04/2021
Provimentos
16/2021
PROVIMENTO CG Nº 16/2021 - Dispõe sobre o arquivamento, pelos responsáveis pelas unidades que prestam o serviço de Registro de Imóveis, dos demonstrativos e da guia de recolhimento previstos no Provimento CNJ nº 115/2021.
Data inclusão
: 24/03/2021
Provimentos
14/2021
PROVIMENTO CG Nº 14/2021 - Dispõe sobre o funcionamento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registro durante a antecipação dos feriados municipais nos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021.
Provimentos
13/2021
PROVIMENTO CG Nº 13/2021 - Suprimir o item 116.2 do Capítulo XVI - Tomo II das Normas de Serviço das Unidades Extrajudiciais.
Data inclusão
: 10/02/2021
Provimentos
8/2021
PROVIMENTO CG N.º 08/2021 _ Suprime a alínea i do item 118 do Capítulo XVI das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais.
Provimentos
6/2021
PROVIMENTO CGJ Nº 06/2021 _ Acrescenta o subitem 167.1 ao item 167 do Capítulo XVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Data inclusão
: 05/02/2021
Provimentos
5/2021
PROVIMENTO CGJ Nº 05/2021 _ Altera a redação da alínea ?a? do item 1 e acrescenta os subitens 16.5 e 27.1 do Capítulo XVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Data inclusão
: 29/01/2021
Provimentos
2/2021
PROVIMENTO CG nº 02/2021 _ Revoga o subitem 64.2, do Cap. XV, Tomo II, das NSCGJ.
Data inclusão
: 19/01/2021
Provimentos
1/2021
PROVIMENTO CG nº 01/2021 Dispõe sobre alterações no Capítulo XVII do TOMO II das Normas de Serviço do Extrajudicial. (ODS16)
Data inclusão
: 30/10/2020
Provimentos
29/2020
PROVIMENTO CGJ Nº 29/2020 _ Modifica a redação dos itens 157 e 356, acrescenta novo item 356.1 e renumera o atual item 356.1 para item 356.2, todos do Capítulo XX das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais.
Data inclusão
: 15/10/2020
Provimentos
28/2020
PROVIMENTO CGJ Nº 28/2020 _ Acrescenta o subitem 418.17.7 ao Capítulo XX das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais.
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