DICOGE-3.1
PROCESSO PJECOR Nº 0000385-50.2022.2.00.0826 – ELDORADO.
DECISÃO Aprovo o parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, ora adotados: a) dispenso a Sra. Juliana Friedrich Faraj Romagna Grasso do encargo de responder pelo expediente da delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Eldorado, a partir de 2.4.2022; b) designo para responder pelo referido expediente, a partir de igual data, a Sra. Beatriz de Lara Coutinho, preposta substituta da unidade vaga em tela. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 01 de julho de 2022. FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA - Corregedor Geral da Justiça.
PORTARIA Nº 29/2022
O DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de dispensa formulado pela Sra. JULIANA FRIEDRICH FARAJ ROMAGNA GRASSO, Interina do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Eldorado;
CONSIDERANDO que a Sra. JULIANA FRIEDRICH FARAJ ROMAGNA GRASSO foi designada pela Portaria n.º 24, de 28 de maio de 2020, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 4 de junho de 2020, para responder pelo expediente da Unidade vaga em tela, a partir de 1º de maio de 2020;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo PJECOR n.º 0000385-50.2022.2.00.0826, o disposto no parágrafo 2º do artigo 39 da Lei Federal n.º 8.935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
RESOLVE:
Artigo 1º - DISPENSAR a Sra. JULIANA FRIEDRICH FARAJ ROMAGNA GRASSO do encargo de responder pelo expediente da delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Eldorado, a partir de 2 de abril de 2022;
Artigo 2º - DESIGNAR para responder pelo referido expediente, a partir de igual data, a Sra. BEATRIZ DE LARA COUTINHO, preposta substituta da unidade vaga em questão.
Publique-se.
São Paulo, 01 de julho de 2022.
FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA
Corregedor Geral da Justiça
