DECISÃO Aprovo o parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, designo para responder pelo expediente da delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Franca, a partir de 04.07.2021, o Sr. Emerson Acosta, preposto substituto da Unidade vaga em questão. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 23 de agosto de 2021. RICARDO ANAFE - Corregedor Geral da Justiça.

 

 

 

O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais e

 

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. SEBASTIÃO LUIZ PEREIRA JUNIOR, interino designado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Franca, ocorrido em 04 de julho de 2021;

 

CONSIDERANDO que o Sr. SEBASTIÃO LUIZ PEREIRA JUNIOR foi designado pela Portaria nº 47/2020, de 12 de junho de 2020, para responder pela referida unidade a partir de 21 de março de 2020;

 

CONSIDERANDO que citada Portaria declarou vaga a delegação em questão, a partir da mesma data, integrando-a à lista de unidades vagas sob o número 2169, pelo critério de Remoção;

 

CONSIDERANDO o decidido nos autos do PJECOR Nº 0000232-51.2021.2.00.0826, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

 

 

DESIGNAR para responder pelo expediente da referida delegação vaga, a partir de 04 de julho de 2021, o Sr. EMERSON ACOSTA, preposto substituto da Unidade.

 

 

Publique-se.

 

São Paulo, 27 de agosto de 2021.