DICOGE-3.1
PROCESSO PJECOR Nº 0000057-57.2021.2.00.0826 – BIRIGUI
DECISÃO Aprovo o parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Birigui, a partir de 07.05.2021, em razão do falecimento da Sra. Elizabete Josina Vicentin Vale Gaetti; b) designo para responder pelo expediente da referida delegação vaga, a partir de igual data, o Sr. Ronaldo Adriano Flauzino, preposto substituto da unidade em questão; e c) determino a inclusão da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Birigui, na lista das unidades vagas sob o nº 2195, pelo critério de Provimento. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 12 de julho de 2021. RICARDO ANAFE - Corregedor Geral da Justiça.
PORTARIA Nº 41/2021
O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento da Sra. ELIZABETE JOSINA VICENTIN VALE GAETTI, titular do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Birigui, ocorrido em 07 de maio de 2021, com o que se extinguiu a respectiva delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do PJECOR Nº 0000057-57.2021.2.00.0826, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
R E S O L V E :
Artigo 1º: DECLARAR a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Birigui, a partir de 07 de maio de 2021;
Artigo 2º: DESIGNAR para responder pelo expediente da delegação vaga, a partir de igual data, o Sr. RONALDO ADRIANO FLAUZINO, preposto substituto da referida Unidade;
Artigo 3º: INTEGRAR a aludida delegação na lista das Unidades vagas, sob o número nº 2195, pelo critério de Provimento.
Publique-se.
Publique-se.
São Paulo, 15 de julho de 2021.
RICARDO MAIR ANAFE
Corregedor Geral da Justiça
