DICOGE-3.1
PROCESSO Nº 2020/73864 – GUARULHOS
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso o Sr. Jarês Teixeira de Toledo Junior do encargo de responder pelo expediente da delegação vaga correspondente ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Guarulhos, a partir de 18.03.2020; b) designo para responder pelo referido expediente, a partir de igual data, o Sr. Marcelo Augusto dos Santos, preposto substituto da Unidade vaga em questão. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 05 de outubro de 2020. (a) RICARDO ANAFE - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 90/2020
O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de dispensa formulado pelo Sr. JARÊS TEIXEIRA DE TOLEDO JUNIOR, Interino do 1º Tabelião de Notas da Comarca de Guarulhos;
CONSIDERANDO que o Sr. JARÊS TEIXEIRA DE TOLEDO JUNIOR foi designado pela Portaria nº 48, de 24 de maio de 2018, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 04 de junho de 2018, para responder, a partir desta data, pelo expediente da Unidade vaga em tela;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2020/73864 – DICOGE 3, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
R E S O L V E :
Artigo 1º: DISPENSAR o Sr. JARÊS TEIXEIRA DE TOLEDO JUNIOR do encargo de responder pelo expediente da delegação vaga correspondente ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Guarulhos, a partir de 18 de março de 2020;
Artigo 2º: DESIGNAR para responder pelo referido expediente, a partir de igual data, o Sr. MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS, preposto substituto da Unidade vaga em questão.
Publique-se.
São Paulo, 05 de outubro de 2020.
RICARDO MAIR ANAFE
Corregedor Geral da Justiça