DICOGE-3.1
PROCESSO Nº 2020/61147 – BANANAL
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr. Thiago de Moraes Castro, titular da delegação do 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Presidente Prudente, para responder, excepcionalmente, pelo expediente da delegação vaga do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Bananal, de 31.01.2020 a 04.02.2020; b) designo o Sr. Davi Rodrigo Gasparotto Lugli, delegado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Bananal, para responder pelo expediente da delegação vaga, a partir de 05.02.2020. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 11 de agosto de 2020. (a) RICARDO ANAFE - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 75/2020
O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura do Sr. THIAGO DE MORAES CASTRO na delegação correspondente ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Presidente Prudente, em 31 de janeiro de 2020, com o que se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado relativa ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Bananal;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2020/61147 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Bananal, declarada em 31 de janeiro de 2020, sob o número 2105, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Bananal, excepcionalmente, no período de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2020, o Sr. THIAGO DE MORAES CASTRO, delegado do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Presidente Prudente; e a partir de 05 de fevereiro de 2020, o Sr. DAVI RODRIGO GASPAROTTO LUGLI, delegado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Bananal.
Publique-se.
São Paulo, 11 de agosto de 2020.
RICARDO MAIR ANAFE
Corregedor Geral da Justiça
