DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Crisdieni Bernardino Espin, titular do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ipeúna, da Comarca de Rio Claro, para responder, excepcionalmente, pelo expediente da delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiraí, da Comarca de Piedade, de 31.01.2020 a 14.02.2020; b) designo a Sra. Kethelin Cristina Rios Macia de Camargo, preposta substituta da Unidade vaga em questão, para responder pelo referido expediente, a partir de 15.02.2020. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 22 de julho de 2020. (a) RICARDO ANAFE - Corregedor Geral da Justiça.

 

 

O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais e

 

CONSIDERANDO a investidura da Sra. CRISDIENI BERNARDINO ESPIN na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ipeúna, da Comarca de Rio Claro, em 31 de janeiro de 2020, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiraí, da Comarca de Piedade;

 

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2020/60565 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

 

CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiraí, da Comarca de Piedade, declarada em 31 de janeiro de 2020, sob o número 2146, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.;

 

 

D E S I G N A R para responder pela delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiraí, da Comarca de Piedade, excepcionalmente, no período de 31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2020, a Sra. CRISDIENI BERNARDINO ESPIN, delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ipeúna, da Comarca de Rio Claro; e a partir de 15 de fevereiro de 2020, a Sra. KETHELIN CRISTINA RIOS MACIA DE CAMARGO, preposta substituta da referida Unidade vaga.

 

Publique-se.

 

São Paulo, 22 de julho de 2020.