DICOGE-3.1
PROCESSO Nº 2020/56261 – RIBEIRÃO PIRES
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr. André Machado de Souza, titular do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Presidente Prudente, para responder, excepcionalmente, pelo expediente da delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ouro Fino Paulista da Comarca de Ribeirão Pires de 31/1/2020 a 1º/3/2020; b) designo a Sra. Valéria Sprovidello de Assis Nascimento, preposta substituta da Unidade vaga em questão, para responder pelo referido expediente a partir de 2/3/2020. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 21 de julho de 2020. (a) RICARDO ANAFE - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 56/2020
O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura do Sr. ANDRÉ MACHADO DE SOUZA na delegação correspondente ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Presidente Prudente, em 31 de janeiro de 2020, com o que se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ouro Fino Paulista da Comarca de Ribeirão Pires;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2020/56261 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º do artigo 39 da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ouro Fino Paulista da Comarca de Ribeirão Pires, declarada em 31 de janeiro de 2020, sob o número 2.156, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E:
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ouro Fino Paulista, da Comarca de Ribeirão Pires, excepcionalmente, no período de 31 de janeiro a 1º de março de 2020, o Sr. ANDRÉ MACHADO DE SOUZA, delegado do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Presidente Prudente; e a partir de 2 de março de 2020, a Sra. VALÉRIA SPROVIDELLO DE ASSIS NASCIMENTO, preposta substituta da referida Unidade vaga.
Publique-se.
São Paulo, 21 de julho de 2020.
RICARDO MAIR ANAFE
Corregedor Geral da Justiça
