DICOGE-3.1
PROCESSO Nº 2020/47112 – MACAUBAL
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Karen Baruffi Pazeto, titular do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Tupã, para responder, excepcionalmente, pelo expediente da delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sebastianópolis do Sul, da Comarca de Macaubal, de 31/1/2020 a 9/2/2020; b) designo a Sra. Raquel Casado Coiado Vieira, preposta substituta da Unidade vaga em questão, para responder pelo referido expediente, a partir de 10/2/2020. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 06 de julho de 2020. (a) RICARDO ANAFE - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 50/2020
O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura da Sra. KAREN BARUFFI PAZETO na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede Comarca de Tupã, em 31 de janeiro de 2020, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião Notas do Município de Sebastianópolis do Sul, da Comarca de Macaubal;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2020/47112 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º do artigo 39 da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião Notas do Município de Sebastianópolis do Sul, da Comarca de Macaubal, declarada em 31 de janeiro de 2020, sob o número 2.157, pelo critério de Remoção, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E:
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião Notas do Município de Sebastianópolis do Sul, da Comarca de Macaubal, excepcionalmente, no período de 31 de janeiro a 9 de fevereiro de 2020, a Sra. KAREN BARUFFI PAZETO, delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Tupã, e a partir de 10 de fevereiro de 2020, a Sra. RAQUEL CASADO COIADO VIEIRA, preposta substituta da referida Unidade vaga.
Publique-se.
São Paulo, 06 de julho de 2020.
RICARDO MAIR ANAFE
Corregedor Geral da Justiça
