DICOGE-3.1
PROCESSO Nº 1995/684 – BAURU
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr. Luís Márcio Olinto Pessoa, delegado do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da delegação vaga do 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Bauru, de 31.01.2020 a 10.02.2020; b) designo o Sr. Américo Zanetti Junior, preposto substituto da Unidade vaga em questão, para responder pelo referido expediente, a partir de 11.02.2020. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 10 de março de 2020. (a) RICARDO ANAFE - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 10/2020
O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura do Sr. LUÍS MÁRCIO OLINTO PESSOA na delegação correspondente ao 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos, em 31 de janeiro de 2020, com o que se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado relativa ao 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Bauru;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 1995/684 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Bauru, declarada em 31 de janeiro de 2020, sob o número 2144, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga correspondente ao 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Bauru, excepcionalmente, no período de 31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2020, o Sr. LUÍS MÁRCIO OLINTO PESSOA, delegado do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos; e a partir de 11 de fevereiro de 2020, o Sr. AMERICO ZANETTI JUNIOR, preposto substituto da referida Unidade vaga.
Publique-se.
São Paulo, 10 de março de 2020.
RICARDO MAIR ANAFE
Corregedor Geral da Justiça
