Comunicado nº 574/2024
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Comunicado nº 171/2024
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Comunicado nº 78/2024
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Comunicado nº 1317/2021
Comunicado nº 1293/2021
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Comunicado nº 839/2021
Comunicado nº 637/2021
Comunicado nº 640/2021
Comunicado nº 506/2021
Comunicado nº 04/2021
Comunicado nº 1471/2020
Comunicado nº 1412/2020
Comunicado nº 1338/2020
Comunicado nº 1334/2020
Comunicado nº 950/2020
Comunicado nº 904/2020
Comunicado nº 813/2020
Comunicado nº 728/2020
Comunicado nº 703/2020
Comunicado nº 645/2020
Comunicado nº 638/2020
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Comunicado nº 580/2020
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Comunicado nº 541/2020
Comunicado nº 514/2020
Comunicado nº 496/2020
Comunicado nº 476/2020
Comunicado nº 494/2020
Comunicado nº 445/2020
Comunicado nº 421/2020
Comunicado nº 411/2020
Comunicado nº 377/2020
Comunicado nº 340/2020
Comunicado nº 341/2020
Comunicado nº 320/2020
Comunicado nº 299/2020
Comunicado nº 268/2020
Comunicado nº 269/2020
Comunicado nº 261/2020
Comunicado nº 254/2020
Comunicado nº 240/2020
Comunicado nº 231/2020
Comunicado nº 235/2020
Comunicado nº 1231/2019
Publicação nº / PROCESSO Nº 1025563-67.2023.8.26.0100 - SÃO PAULO - ORDEM DOS CORRETORES DE SEGUROS DO BRASIL - OCS-BR.
Publicação nº 123/2021 PROCESSO DIGITAL Nº 1996/121 _ SÃO PAULO/SP _ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Parecer nº 123/2021-E - SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO ? Serviços públicos essenciais ? Regulamentação das datas e dos horários de funcionamento e de atendimento ao público ? Atribuição do Poder Judiciário ? Restrições decorrentes da definição como pandemia da COVID-19 ? Decreto municipal que veda o atendimento ao público ? Inconstitucionalidade ? Proposta de representação à Excelentíssima Senhora Procuradora Geral do Estado.
Publicação nº 14/2021 PROVIMENTO CG Nº 14/2021 - Dispõe sobre o funcionamento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registro durante a antecipação dos feriados municipais nos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021.
Publicação nº 16/2020 PROVIMENTO CG Nº 16/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo contra a infeção pela COVID-19 (PROCESSO Nº 2020/34975)
Publicação nº 176/2020 PARECER Nº 176/2020-E - PROCESSO Nº 2018/172013 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Publicação nº 12/2020 PROVIMENTO CG Nº 12/2020 - Dispõe sobre a realização de ato notarial à distância, para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
Publicação nº 158/2020 PARECER Nº 158/2020-E - PROCESSO Nº 2020/38240 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.