Comunicados

Comunicado nº 574/2024

A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais a seguir descritas que prestem ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade, referentes ao 1º semestre/2024, através do endereço www.cnj.jus.br/corporativo.

Comunicado nº 544/2004

Comunicado CG nº 544/2024 - Aos Senhores responsáveis pelas unidades dos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo

Comunicado nº 495/2024

COMUNICADO CG Nº 495/2024 _ informa que será liberada, a partir de 05 de agosto de 2024, para as demais unidades Extrajudiciais da 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - RAJ.

Comunicado nº 436-2024

COMUNICADO CG Nº 436 /2024 -
PROCESSO DIGITAL Nº 2022/127959 – UNIDADES VAGAS – DECLARAÇÃO DE EXCEDENTE DE RECEITA

Comunicado nº 429/2024

A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA que a partir de 01/07/2024 deverão ser prestadas ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade referentes ao 1º semestre de 2024.

Comunicado nº 171/2024

Retificação do Comunicado CG nº 161/2024

Comunicado nº 161/2024

Solicita cópias de notas devolutivas aos Oficiais de Registro de Imóveis que serão utilizadas nos estudos destinados ao aprimoramento das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Comunicado nº 78/2024

A Corregedoria Geral da Justiça determina que prestem ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade, referentes ao 2º semestre/2023.

Comunicado nº 908/2023

A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Responsáveis pelas Unidades dos Serviços Extrajudiciais do Estado de São Paulo que a partir de 02/01/2024 deverão ser prestadas ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade referentes ao 2º semestre de 2023, pelo endereço eletrônico: www.cnj.jus.br/corporativo, encerrando-se o prazo em 15/01/2024.

Comunicado nº 168/2023

A Corregedoria Geral da Justiça alerta para a necessidade de fiscalização e observação quanto aos prazos para alimentação de dados na CRC.

Comunicado nº 390/2022

A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Responsáveis pelas Unidades dos Serviços Extrajudiciais do Estado de São Paulo que a partir de 01/07/2022 deverão ser prestadas ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade referentes ao 1º semestre de 2022, pelo endereço eletrônico: www.cnj.jus.br/corporativo, encerrando-se o prazo em 15/07/2022.

Comunicado nº 2865/2021

A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Responsáveis pelas Unidades dos Serviços Extrajudiciais do Estado de São Paulo acerca do prazo para que as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade referentes ao 2º semestre de 2021 sejam prestadas ao E.CNJ.

Comunicado nº 1617/2021

COMUNICADO CG Nº 1617/2021 _ A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo divulga para conhecimento geral o Provimento nº 119, de 07 de julho de 2021, da E. Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ

Comunicado nº 1618/2021

COMUNICADO CG Nº 1618/2021 _ A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo divulga para conhecimento geral o Provimento nº 120, de 08 de julho de 2021, da E. Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ

Comunicado nº 1536/2021

COMUNICADO Nº 1536/2021 - Prorrogou até 19 de setembro de 2021, a vigência do Provimento CG nº 16/2020.

Comunicado nº 1413/2021

COMUNICADO CG Nº 1413/2021 _ A partir de 01/07/2021, deverão ser prestadas as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade referentes ao 1º semestre/2021 ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça.

Comunicado nº 1391/2021

COMUNICADO CG Nº 1391/2021 _ Divulga para conhecimento geral a Portaria nº 52, de 24 de junho de 2021, proferida pelo E. Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Comunicado nº 1632/2021

COMUNICADO CG Nº 1632/2021 _ Comunica aos responsáveis pelas unidades dos Serviços Extrajudiciais   de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, aos MM. Juízes Corregedores Permanentes, aos Senhores Advogados e ao público em geral que prorrogou, até  31 de  julho  de 2021, a    vigência do Provimento CG nº 16/2020.

Comunicado nº 1317/2021

COMUNICADO CG Nº 1317/2021 _ Comunica que no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021, houve operação ou proposta suspeita passível de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf

Comunicado nº 1293/2021

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA divulga a Resolução nº 392, de 26/05/2021 do E. Conselho Nacional de Justiça.

Comunicado nº 1120/2021

COMUNICADO CG Nº 1120/2021 _ Prorrogou, até 30 de junho de 2021, a  vigência do Provimento  CG nº 16/2020

Comunicado nº 986/2021

COMUNICADO CG Nº 986/2021 _ A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo divulga para conhecimento e observação pelas Unidades que possuem atribuição para os serviços de Registro de Imóveis, os Comunicados CR/ONR nº 01 e nº 02, de 22 e 30 de abril de 2021, respectivamente, do E. Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Comunicado nº 839/2021

COMUNICADO CG Nº 839/2021- Divulga para conhecimento e eventuais providências pelos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo, o r. Provimento nº 115/2021, datado de 24 de março de 2021, do E. Conselho Nacional de Justiça.

Comunicado nº 637/2021

COMUNICADO CG Nº 637/2021 _ A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO divulga, para conhecimento geral, a r. decisão que foi prolatada pela Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça nos autos do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão nº 0004432-91.2020.2.00.0000.

Comunicado nº 640/2021

COMUNICADO CG Nº 640/2021 _ Provimento nº 61, de 17 de outubro de 2017 com a redação que foi referendada pelo Plenário do Egrégio Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências nº 0005311-69.2018.2.00.0000, em 13 de abril de 2019.

Comunicado nº 506/2021

COMUNICADO CG Nº 506/2021 _ Comunica ao público em geral que prorrogou, até 30 de maio de 2021, a vigência do Provimento CG nº 16/2020.​

Comunicado nº 04/2021

COMUNICADO CG Nº 04/2021 - Comunica aos responsáveis pelas unidades dos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo que deverão informar se, no período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2020, houve operação ou proposta suspeita passível de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.

Comunicado nº 1471/2020

COMUNICADO CG Nº 1471/2020 _ Arrecadação e produtividade referentes ao 2º semestre/2020 ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça

Comunicado nº 1412/2020

COMUNICADO CG Nº 1412/2020 _ A Corregedoria Geral da Justiça divulga, para conhecimento, a r. decisão que foi prolatada pela Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça nos autos do Pedido de Providências nº 0005650-96.2016.2.00.0000, daquele E. Órgão

Comunicado nº 1338/2020

COMUNICADO CG Nº 1338/2020 _ Divulga para conhecimento e providências aos Oficiais de Registros de Imóveis do Estado de São Paulo, a r. Decisão proferida nos autos de Pedido de Providências nº 0007728-24.2020.2.00.0000, do Egrégio Conselho Nacional de Justiça e a Medida Provisória nº 996, de 25 de agosto de 2020

Comunicado nº 1334/2020

COMUNICADO CG Nº 1334/2020 _ Providências adotadas  para o cumprimento do Provimento CG nº 23/2020 e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Comunicado nº 950/2020

COMUNICADO CG Nº 950/2020 _ Prorrogou, até 31 de dezembro de 2020, a vigência do Provimento CG nº 16/2020

Comunicado nº 904/2020

DICOGE 5.1
 
COMUNICADO CG Nº 904/2020 _ PROCESSO 2019/109323 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Comunicado nº 813/2020

COMUNICADO CG Nº 813/2020 _ A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO divulga para conhecimento geral o Provimento nº 105, de 12 de junho de 2020 do Egrégio Conselho Nacional de Justiça.

Comunicado nº 728/2020

COMUNICADO CG Nº 728/2020 _  CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO divulga para conhecimento geral a r. Decisão proferida nos autos de Pedido de Providências nº 0011062-37.2018.2.00.0000, do Egrégio Conselho Nacional de Justiça.

Comunicado nº 703/2020

COMUNICADO CG Nº 703/2020 _ O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, comunica aos responsáveis pelas delegações dos Serviços Extrajudiciais das especialidades de Tabelião de Notas e de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo que, no prazo de quinze dias, deverão atualizar os sistemas Justiça Aberta e Portal do Extrajudicial.

Comunicado nº 645/2020

COMUNICADO Nº 645/2020 _ Prorrogou, por 60 dias, a vigência do Provimento CG nº 16/2020

Comunicado nº 638/2020

COMUNICADO CG Nº 638/2020 _ A Corregedoria Geral da Justiça comunica que, por ordem do Exmo. Sr. Corregedor Geral da Justiça, o Item 5 do Capítulo XVIII do Tomo II das Normas de Serviço do Extrajudicial, em razão de reparo de erro material.

Comunicado nº 636/2020

COMUNICADO CG Nº 636/2020 _ A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO divulga para conhecimento geral Provimento nº 85, de 19 de agosto de 2019 do Egrégio Conselho Nacional de Justiça.

Comunicado nº 580/2020

COMUNICADO CG Nº 580/2020 _ A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO divulga para conhecimento geral Resolução Conjunta CNJ/TSE nº 06, de 21 de maio de 2020.

Comunicado nº 522/2020

COMUNICADO CG Nº 522/2020 _ Recomendação nº 46, de 22 de junho de 2020 do Egrégio Conselho Nacional de Justiça _ Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa.

Comunicado nº 541/2020

COMUNICADO CG Nº 541/2020 _ Provimento nº 107, de 24 de junho de 2020 do Egrégio Conselho Nacional de Justiça.
Dispõe sobre a proibição de cobrança de quaisquer valores dos consumidores finais dos serviços prestados pelas centrais cartorárias em todo o território nacional, e dá outras providências.

Comunicado nº 514/2020

COMUNICADO CG Nº 514/2020 _ A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO divulga para conhecimento geral o Provimento nº 106, de 17 de junho de 2020 do Egrégio Conselho Nacional de Justiça.

Comunicado nº 496/2020

COMUNICADO CG. N.  496/2020 - PROCESSO 2020/49601 - DICOGE 5.1

Comunicado nº 476/2020

COMUNICADO CG Nº 476/2020 _ A Corregedoria Geral de Justiça determina aos Tabeliães de Notas e aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo que reenviem as informações dos atos da Central de Escrituras e Procurações (CEP) e da Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários (CESDI)

Comunicado nº 494/2020

COMUNICADO CG Nº 494/2020 _ Comunica aos responsáveis pelas unidades dos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo que deverão informar se, no período de 03 de fevereiro a 30 de junho de 2020, houve operação ou proposta suspeita passível de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.

Comunicado nº 445/2020

COMUNICADO CG Nº 445/2020 _ Determina aos Oficiais de Registro Civil que observem os prazos legais para as cargas dos registros recentes e pretéritos (art. 6º e 7º, §2º do Provimento CNJ 46/2015) na Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC e ao Serviço de Informação do Registro Civil - SIRC.

Comunicado nº 421/2020

COMUNICADO Nº  421/2020 - Comunica aos responsáveis pelas unidades dos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, aos MM. Juízes Corregedores Permanentes, aos Senhores Advogados e ao público em geral que prorrogou, até 14 de junho de 2020, a vigência dos Provimentos nºs 07/2020 e 08/2020, ambos da Corregedoria Geral da Justiça.

Comunicado nº 411/2020

COMUNICADO CG Nº 411/2020 - A Corregedoria Geral da Justiça comunica que, na forma da decisão prolatada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Pedido de Providências nº 0003703-65.2020.2.00.0000, as Centrais Eletrônicas de Registro de Imóveis dos Estados e do Distrito Federal devem promover a imediata suspensão da prestação de serviços não previstos no Provimento nº 89/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, e a suspensão de quaisquer cobranças de valores, ainda que sob a denominação de ‘taxas e contribuições’, que não tenham previsão legal específica.

Comunicado nº 377/2020

COMUNICADO Nº  377/2020 - Comunica aos responsáveis pelas unidades dos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, aos MM. Juízes Corregedores Permanentes, aos Senhores Advogados e ao público em geral que prorrogou, até 31 de maio de 2020, a vigência dos Provimentos nºs 07/2020 e 08/2020, ambos da Corregedoria Geral da Justiça.

Comunicado nº 340/2020

Comunicado CG nº 340/2020 - A Corregedoria Geral da Justiça divulga para conhecimento o r. Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, da E. Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ.

Comunicado nº 341/2020

Comunicado CG nº 341/2020 - A Corregedoria Geral da Justiça divulga para conhecimento o r. Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020, da E. Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ.

Comunicado nº 320/2020

COMUNICADO Nº 320/2020 - Comunica aos MM. Juízes Corregedores Permanentes, aos responsáveis pelas unidades dos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo e aos Senhores Advogados que, na forma da Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça e dos Provimentos nºs 2.554/2020 e 2.555/2020, ambos do Conselho Superior da Magistratura, foi revogada, a partir de 4 de maio de 2020, a suspensão dos prazos relativos aos procedimentos de natureza administrativa que tramitam, em meio eletrônico, nas Varas a que atribuída a Corregedoria Permanente e na Corregedoria Geral da Justiça.

Comunicado nº 299/2020

COMUNICADO CG Nº 299/2020 - Comunica aos responsáveis pelas unidades dos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, aos MM. Juízes Corregedores Permanentes, aos Senhores Advogados e ao público em geral que prorrogou, pelo prazo de 30 dias, a vigência dos Provimentos nºs 07/2020 e 08/2020, ambos da Corregedoria Geral da Justiça.

Comunicado nº 268/2020

Comunicado CG nº 268/2020 - A Corregedoria Geral da Justiça divulga para conhecimento o r. Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, da E. Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ.

Comunicado nº 269/2020

Comunicado CG nº 269/2020 - A Corregedoria Geral da Justiça divulga para conhecimento o r. Provimento nº 95, de 1º  de abril de 2020, da E. Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ.

Comunicado nº 261/2020

Comunicado CG nº 261/2020 - Comunica, para ciência das unidades dos serviços de saúde, das Secretarias de Saúde do Estado e dos Municípios e dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (Portaria Conjunta CNJ 01, 30 de março de 2020)

Comunicado nº 254/2020

COMUNICADO CG Nº 254/2020 - A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo comunica, para conhecimento em geral, que os serviços extrajudiciais de notas e de registro são serviços públicos e se destinam a assegurar segurança jurídica e permitir o exercício de direitos que são essenciais.

Comunicado nº 240/2020

COMUNICADO CG Nº 240/2020 - Disponibiliza o PROVIMENTO CG Nº 08/2020
Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo em relação ao vírus COVID-19.

Comunicado nº 231/2020

PROVIMENTO CG Nº 07/2020 e COMUNICADO CG Nº 231/2020
Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo contra a infecção pela COVID-19.
 

Comunicado nº 235/2020

COMUNICADO CG Nº 235/2020 - A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em complementação das medidas de prevenção contra a infecção pela COVID-19.

Comunicado nº 1231/2019

COMUNICADO CG Nº  1231/2019 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM DEBATE - PROTEÇÃO DE DADOS E OS REGISTROS PÚBLICOS

Publicações

Publicação nº /
PROCESSO Nº 1025563-67.2023.8.26.0100 - SÃO PAULO - ORDEM DOS CORRETORES DE SEGUROS DO BRASIL - OCS-BR.

Publicação nº 123/2021
PROCESSO DIGITAL Nº 1996/121 _ SÃO PAULO/SP _ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Parecer nº 123/2021-E - SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO ? Serviços públicos essenciais ? Regulamentação das datas e dos horários de funcionamento e de atendimento ao público ? Atribuição do Poder Judiciário ? Restrições decorrentes da definição como pandemia da COVID-19 ? Decreto municipal que veda o atendimento ao público ? Inconstitucionalidade ? Proposta de representação à Excelentíssima Senhora Procuradora Geral do Estado.

Publicação nº 14/2021
PROVIMENTO CG Nº 14/2021 - Dispõe sobre o funcionamento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registro durante a antecipação dos feriados municipais nos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021.

Publicação nº 16/2020
PROVIMENTO CG Nº 16/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo contra a infeção pela COVID-19 (PROCESSO Nº 2020/34975)

Publicação nº 176/2020
PARECER Nº 176/2020-E - PROCESSO Nº 2018/172013 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação nº 12/2020
PROVIMENTO CG Nº 12/2020 - Dispõe sobre a realização de ato notarial à distância, para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

Publicação nº 158/2020
PARECER Nº 158/2020-E - PROCESSO Nº 2020/38240 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.